Em tempos de restrições do atendimento ao público, devido ao isolamento social provocado pela pandemia do novo Coronavírus, a Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-SC tem contribuído para que o funcionamento do Tribunal transcorra de forma efetiva. Entre as ações, durante esse período de quarentena, estão a manutenção do serviço eleitoral interno e externo, condução dos atendimentos emergenciais de eleitores em todo o Estado e a consolidação do planejamento das eleições.

Dentro desse trabalho durante a quarentena, a Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral (CRECAD), em trabalho conjunto com a Assessoria Executiva, apresentou proposta à Secretaria da Corregedoria acerca da dispensa do recolhimento de multas eleitorais nas operações RAE e para fins de quitação eleitoral; e do estabelecimento da priorização do atendimento eleitoral para garantir a participação de interessados em cargo eletivo para as Eleições Municipais 2020.

Além disso, seguindo as determinações contidas na Resolução TRESC n. 8.014/2020, aprovada pelo pleno em 3 de abril, a CRE elaborou e expediu orientações e fluxogramas de atendimento voltados a disciplinar a nova modalidade de atendimento remoto emergencial.

Durante esse período de isolamento, a CRE também mantém o cumprimento dos prazos do calendário eleitoral e da execução do planejamento das eleições, bem como do suporte às Zonas Eleitorais, voltado à gestão do cadastro eleitoral e ao atendimento de eleitores no período da quarentena.

Planejamento das Eleições 2020

Pelo lado da Coordenadoria de Atividades Judiciárias e Correcionais (CREJUD) durante esse período de pandemia, há um trabalho de suporte e produção de material de apoio aos Cartórios Eleitorais sobre dúvidas de natureza processual e procedimental, bem como sobre o uso do PJE.

A CREJUD tem feito ainda o acompanhamento diário dos processos em trâmite no PJE de todas as Zonas Eleitorais do Estado e o levantamento e correção de dados estatísticos para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A revisão e consolidação do planejamento das Eleições 2020 não pararam neste período. A CREJUD tem realizado esse trabalho, além de fazer o acompanhamento dos processos de revisão do eleitorado e conclusão dos procedimentos de correição do ano 2019 e atualização das correições de 2020.

Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC