Embargos de declaração sobre anulação de eleições ou perda de diplomas devem ser apreciados com quórum completo
Entendimento foi afirmado pelo Plenário na sessão desta quinta-feira (30), realizada por videoconferência
Entendimento foi afirmado pelo Plenário na sessão desta quinta-feira (30), realizada por videoconferência
Prazo para fazer o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral, regularizar situação ou revisar dados cadastrais termina hoje.
Terceiro relatório do Grupo atesta que, neste momento, a Justiça Eleitoral possui todas as condições materiais para cumprir o calendário eleitoral conforme previsto
Acessível no Portal do TSE, serviço é de fácil consulta e traz informações relevantes sobre a Justiça Eleitoral
Avante e PCO tiveram o repasse do Fundo Partidário suspenso e o PTB terá que devolver R$ 78 mil ao Tesouro Nacional
Qualquer ato processual que não possa ser feito em meio virtual deverá ser adiado
As prestações de contas dos órgãos estaduais devem ser enviadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as dos órgãos municipais aos juízes eleitorais
Discutir o que muda na relação política em tempos de pandemia é um dos principais objetivos do evento.
O requerimento para fazer o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou revisar os dados cadastrais pode ser encaminhado em qualquer dia e horário
CRE conduz os atendimentos emergenciais de eleitores e o acompanhamento diário dos processos em trâmite no PJE de todas as Zonas Eleitorais
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