Foi realizada, nesta quinta-feira (26), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, uma reunião entre representantes do TRE-SC, da Polícia Civil e do Ministério Público para discutir aspectos da integração da Polícia Civil ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Iniciando a reunião, o desembargador Jaime Ramos, vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SC, destacou a importância da integração da Polícia Civil ao sistema para a inserção de inquéritos, que deverão ser encaminhados ou ao MPSC ou ao TRE, e explicou como está funcionando a implementação do PJe na 1ª instância da Justiça Eleitoral.

Em seguida, foi apresentada a Portaria nº 629 do TSE que dispõe sobre a inserção de inquéritos e procedimentos criminais diversos dentro do PJe. Os participantes ainda discutiram como a Polícia Civil deve usar o sistema, possíveis adequações a serem sugeridas ao TSE, tiraram dúvidas e foram orientados sobre onde estão disponíveis os tutoriais já feitos sobre o PJe, além de serem informados sobre como está funcionando o suporte de TI do TRE aos usuários externos.

De acordo com Fernando Mendes, delegado da Polícia Civil, “a Polícia Civil vai trabalhar agora o processo de integração entre os nossos sistemas e o PJe. A ideia é que a gente consiga colaborar com a Justiça Eleitoral de uma forma mais rápida e que os sistemas sejam usados como ferramentas para otimizar o nosso trabalho”.

Avaliando positivamente o encontro, o desembargador Jaime Ramos destacou que “nos primeiros momentos, ainda temos algumas dúvidas e questionamentos. Vamos tentar superá-los para que tudo seja integrado e para que nas próximas eleições nós já tenhamos a integração completa e, portanto, qualquer processo penal e inquérito já tramite diretamente no PJe”.

Estiveram presentes na reunião, representando o TRE-SC, além do corregedor regional eleitoral, a secretária da corregedoria regional eleitoral, Renata de Fávere, o coordenador de soluções corporativas, Samuel Ribeiro, e a coordenadora de atividades judiciárias e correcionais, Aline Paola de Gouveia de Godoy. Pelo Ministério Público de Santa Catarina, participaram o coordenador do Centro de Apoio Operacional e Técnico, Laudares Capella Filho e o servidor do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Luciano Maurício, e pela Polícia Civil os delegados Fernando Mendes, gerente de tecnologia da informação, Alfeu Orben, diretor de inteligência, e Luis Felipe Del Solar Fuentes, diretor da Diretoria Estadual de Investigações Criminais.

Por Jennifer Hartmann
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC