STF mantém critério para participação de candidatos em debates eleitorais nas emissoras de rádio...
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STF mantém critério para participação de candidatos em debates eleitorais nas emissoras de rádio e TV

Plenário rejeitou pedido do Partido Novo para criar prazo não previsto na lei eleitoral

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TRE-SC aprova o cronograma de sessões de julgamento para o mês de março
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TRE-SC aprova o cronograma de sessões de julgamento para o mês de março

Corte Regional realiza quatro sessões presenciais ao longo do mês

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Mulher vota nas Eleições Municipais de 2024 em Florianópolis Foto Luciano Nunes TRE-SC
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Justiça Eleitoral e voto feminino no Brasil completam 93 anos nesta segunda (24)

Código Eleitoral foi responsável por diversos avanços na democracia brasileira

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Equipamentos são do modelo UE 2009. Ao todo, descarte envolve mais de 1,8 mil toneladas de mater...
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Justiça Eleitoral destina mais de 195 mil urnas eletrônicas fora de uso para descarte ambientalmente correto

Equipamentos são do modelo UE 2009. Ao todo, descarte envolve mais de 1,8 mil toneladas de materiais

Notícia Justiça Eleitoral destina mais de 195 mil urnas eletrônicas fora de uso para descarte ambientalmente correto
Logo Congresso Qualifica Divulgação TRE-SC
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Ministro do STF vem a Florianópolis para o Congresso Qualifica

Evento gratuito ocorre nos dias 17 e 18 de março; veja como se inscrever

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Na foto, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus (direita) e juiz de direito Marcelo P...
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Magistrados Pizolati e Laus tomam posse como juízes efetivos do TRE-SC nesta quinta (20)

Sessão solene marca o início do biênio do juiz de direito e do desembargador federal nos cargos

Notícia Magistrados Pizolati e Laus tomam posse como juízes efetivos do TRE-SC nesta quinta (20)
Presidente do TRE-SC recebe Medalha do Mérito em homenagem do TCE
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Presidente do TRE-SC recebe Medalha do Mérito em homenagem do TCE

Com plateia lotada, cerimônia foi realizada em sessão especial do TCE nesta quarta (19)

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Concurso Unificado da Justiça Eleitoral: consulte o espelho individual definitivo da prova discu...
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Concurso Unificado da Justiça Eleitoral: consulte o espelho individual definitivo da prova discursiva

Banca do certame disponibiliza também link de respostas aos recursos contra o resultado provisório da prova discursiva, entre outros

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Rádio

Decisões da Semana no TSE – 25 a 27 de fevereiro

O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões de 25 a 27 de fevereiro.

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Clica e Confirma: Justiça Eleitoral prepara eleições suplementares em quatro municípios

Em 6 de abril, eleitoras e eleitores de municípios de três estados vão às urnas para escolher novos representantes aos cargos de prefeito e vice-prefeito.

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Direto do Plenário - Mantida multa ao prefeito de São Joaquim do Monte (PE) por propaganda antecipada

TSE entendeu que passeata, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada, em 2024.

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Direto do Plenário - TSE confirma situação regular do PL para participar de eleições em Lupércio (SP)

Tribunal constatou que legenda sanou falta de apresentação de CNPJ antes da convenção partidária de 2024.

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Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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