Comunicação
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TSE realiza atualização tecnológica e de segurança em ferramenta de autenticação única
Procedimento será das 22h de hoje (28) às 2h de sábado (29). Medida acarretará indisponibilidade em sistemas como e-Título, Filia e Mesário
Justiça Eleitoral convida eleitores a trabalharem como mesários voluntários
Convocação inicia no próximo dia 9 de julho
Pleno do TRE-SC aprova o cronograma das sessões de julgamento para o mês de julho
Foram aprovadas sessões presenciais e virtuais
Eleições 2024: não deixe para a última hora o download do e-Título
Aplicativo é gratuito e pode ser baixado nos sistemas Android e iOS
Glossário Eleitoral: entenda a relação entre as festas juninas e os “santinhos” eleitorais
Distribuição de pequenos panfletos com a imagem de santos populares é uma prática antiga entre os fiéis da Igreja Católica
Ministro André Mendonça é empossado integrante efetivo do TSE
Solenidade foi realizada nesta terça (25), no plenário do Tribunal
Conheça a Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina
O setor visa aperfeiçoar os serviços do Tribunal e garantir eleições cada vez mais transparentes e democráticas.
Estreia das federações partidárias em pleitos municipais ocorre em 2024
Entenda o que são as federações partidárias e como funciona essa forma de reunião de legendas
Rádio
Calendário Eleitoral: Inauguração de Obras
Data a partir da qual é proibido a candidata ou candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77).
Calendário Eleitoral: Nomeação de Mesárias e Mesários
Data a partir da qual e até 30 de agosto de 2024, as juízas e os juízes deverão publicar edital contendo o nome das pessoas designadas como mesárias e mesários que atuarão nas seções instaladas em estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, no primeiro e no eventual segundo turnos de votação, contando-se da publicação do edital o prazo de 5 (cinco) dias para que os partidos políticos e federações reclamem das designações e para que as pessoas nomeadas, salvo se o impedimento for superveniente, apresentem recusa (Código Eleitoral, art. 120, § 4º; Lei nº 9.504/1997, art. 63, caput). Data a partir da qual e até 7 de agosto de 2024 as juízas e os juízes deverão publicar edital contendo o nome das pessoas designadas como mesárias e mesários e para prestar apoio logístico, incluídas as que atuarão nos testes de integridade das urnas eletrônicas, nas seções que não aquelas definidas no item 1 acima, no primeiro e no eventual segundo turnos de votação, contando-se da publicação do edital o prazo de 5 (cinco) dias para que os partidos políticos e federações reclamem das designações e para que as pessoas nomeadas, salvo se o impedimento for superveniente, apresentem recusa (Código Eleitoral, art. 120, § 4º; Lei nº 9.504/1997, art. 63, caput).
Calendário Eleitoral: Realização de Shows Artísticos
Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75).
Clica e Confirma: Nomeação de mesários para as Eleições 2024 começa em 9 de julho
O Clica e Confirma desta semana fala que a nomeação de mesárias e mesários para as Eleições Municipais 2024 começa em 9 de julho. O programa também fala da posse do ministro André Mendonça como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral e da eleição de Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE. Ao anunicar o calendário eleitoral, alertamos que a partir de 30 de junho, emissoras de rádio e tv ficam proibidas de exibir programas apresentados ou comentados por pré-candidatas ou pré-candidatos. O Clica e Confirma volta em agosto, junto com as atividades do segundo semestre forense no TSE.