
Notícia
Justiça Eleitoral comemora Dia da Mulher com atendimento exclusivo
Cartórios da Capital terão programação especial na próxima sexta (07)
Plenário rejeitou pedido do Partido Novo para criar prazo não previsto na lei eleitoral
Corte Regional realiza quatro sessões presenciais ao longo do mês
Código Eleitoral foi responsável por diversos avanços na democracia brasileira
Equipamentos são do modelo UE 2009. Ao todo, descarte envolve mais de 1,8 mil toneladas de materiais
Evento gratuito ocorre nos dias 17 e 18 de março; veja como se inscrever
Sessão solene marca o início do biênio do juiz de direito e do desembargador federal nos cargos
Com plateia lotada, cerimônia foi realizada em sessão especial do TCE nesta quarta (19)
Banca do certame disponibiliza também link de respostas aos recursos contra o resultado provisório da prova discursiva, entre outros
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões de 25 a 27 de fevereiro.
Em 6 de abril, eleitoras e eleitores de municípios de três estados vão às urnas para escolher novos representantes aos cargos de prefeito e vice-prefeito.
TSE entendeu que passeata, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada, em 2024.
Tribunal constatou que legenda sanou falta de apresentação de CNPJ antes da convenção partidária de 2024.
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