O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi empossado nesta segunda-feira (15) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Ele já compunha a Corte como juiz substituto, na categoria Juiz de Direito, desde dezembro de 2018, e agora foi efetivado na vaga ocupada pelo juiz Vitoraldo Bridi, que deixou o TRE este mês.

Em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), estiveram presentes, presencialmente, além do empossado, o presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos; o vice-presidente do Tribunal, desembargador Fernando Carioni, escolhido para dar as boas-vindas ao novo integrante da Corte; o procurador regional Eleitoral, Andre Stefani Bertuo; o diretor-geral do TRE-SC, Daniel Schaeffer Sell, e alguns familiares do juiz empossado na plateia.

Os demais juízes que compõem o TRE-SC e as autoridades que tradicionalmente estariam na mesa de honra participaram da solenidade de forma virtual. A cerimônia de posse foi transmitida pela internet e contou com a participação de diversas autoridades, como o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Ricardo José Roesler, e presidentes de TREs de alguns Estados.

Em seu discurso, o presidente do TRE-SC agradeceu o trabalho realizado pelo juiz Vitoraldo Bridi, antecessor do juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, e desejou êxito ao magistrado empossado dentro da Justiça Eleitoral catarinense. “Desejo coragem para enfrentar esses novos tempos de incertezas e sucesso em todo seu trabalho no TRE de Santa Catarina”, enfatizou o desembargador.

Em nome da Corte, o vice-presidente do TRE-SC, desembargador Fernando Carioni, se disse orgulhoso de ter sido escolhido como representante dos demais membros, e enalteceu o perfil do juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, como “agregador, operoso e apreciado por todos que exerceram ou exercem atividades junto ao Poder Judiciário de Santa Catarina”.

O desembargador corroborou com a ideia que o calendário eleitoral deste ano não seja alterado, e enalteceu a segurança da urna eletrônica. Carioni fez questão de destacar que a Justiça Eleitoral é a esperança e a confiança na construção da democracia. “O voto como pilar de construção, a urna eletrônica como instrumento de transformação, a Justiça Eleitoral como guardiã e o eleitor como senhor do seu destino”, afirmou.

“Com a chegada do juiz Luiz Francisco Delpizzo Miranda, renovamos nossos compromissos em bem cumprir com as obrigações inerentes ao cargo e à Justiça Eleitoral catarinense e, assim, contribuirmos para efetiva e definitiva consolidação do Estado Democrático de Direito e na estabilização das instituições democráticas”, destacou.

O procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol, deu boas vindas ao novo membro da Corte. “Dar-lhe singelas boas-vindas e um abraço virtual para que conosco componha esse time de luta, que ano após ano e eleição após eleição tem entregado um serviço feito com o coração e com toda a nossa capacidade. Juntos teremos que construir o novo normal também na Justiça Eleitoral". 

Já empossado na vaga de juiz do TRE-SC, Delpizzo Miranda ratificou que a democracia é conquista diária de uma nação, e que instituições transparentes e fortes são os pilares de sustentação do estado democrático de direito. “Não tenho dúvida que uma dessas colunas é a Justiça Eleitoral”.

Delpizzo Miranda ressaltou o ano eleitoral e que é necessário enfrentar, com extremo rigor, o problema das fake news. “Penso que o nosso grande compromisso será o combate a essa mazela”, salientou. “Peço a benção e o apoio de todos vocês para enfrentar a caminhada que hoje dou o primeiro passo e que seguirei firme", finalizou.

Currículo

Natural de Tubarão/SC, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina –UFSC (1993). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2015).

Ingressou na magistratura catarinense em 1998, na qual, como juiz substituto, atuou nas comarcas de Araranguá, Brusque, Itajaí, Itapema, Sombrio, Tijucas, Balneário Piçarras, Gaspar e Tubarão.

Promovido a juiz titular (2000), atuou nas comarcas de Cunha Porã, Mafra, Palhoça, Itajaí, Tubarão e da Capital, onde, nesta última, exerceu suas funções junto à 2ª Vara Criminal, à Vara de Execuções Penais e na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Na Justiça Eleitoral atuou na 22ª Zona Eleitoral em Mafra (2004/2005); na 97ª Zona Eleitoral – Itajaí, em 2011; e na 12ª Zona Eleitoral, na Capital, de 2013 a 2015. Foi juiz eleitoral substituto na 24ª Zona Eleitoral (Palhoça), na 99ª Zona Eleitoral (Tubarão) e na 101ª Zona Eleitoral (Florianópolis).

Atualmente, é juiz titular da 1ª Turma das Turmas Recursais da Comarca da Capital.

Exerceu mandato como juiz substituto, categoria Juiz de Direito, do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina –TRE-SC, com biênio iniciado em 3 de dezembro de 2018.

Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC